O senador Beto Faro (PT-PA) é o responsável por solicitar a audiência pública, que visa abordar as potencialidades econômicas das reservas estimadas e os desafios ambientais associados à exploração desses recursos. A intenção do Brasil em explorar as possíveis reservas de óleo na margem equatorial tem gerado controvérsias, com preocupações sobre possíveis impactos ambientais na Amazônia. No entanto, a Petrobras vê nessa região uma grande oportunidade, após o sucesso da exploração do pré-sal.
Recentemente, o Ibama negou a licença ambiental solicitada pela Petrobras para a perfuração do poço pioneiro, localizado a 175 km da costa. Contudo, a autarquia não descarta a possibilidade de conceder a licença, desde que todas as exigências ambientais sejam rigorosamente atendidas.
Para a audiência pública, estão confirmadas as presenças de autoridades como o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e representantes da Petrobras, da FUP, do IBP, e do Governo do Amapá. Também são aguardados representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Governo do Pará.
O evento será transmitido ao vivo e de forma interativa, permitindo a participação dos interessados através do portal e-cidadania, no site do Senado. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários durante o debate, que serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores presentes. O Senado ainda oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. Além disso, o portal e-cidadania recebe opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.
Portanto, a audiência promete ser um importante espaço para o debate sobre a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira, envolvendo aspectos econômicos e ambientais, e reunindo diferentes atores envolvidos nesse processo.
