O debate contará com a presença de representantes de órgãos como o Banco Central do Brasil, Ministério da Fazenda, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Federação Brasileira de Bancos, Microsoft Corporation, Associação Brasileira de Criptoeconomia, Blockchain Rio, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a empresa Chainalysis. A diversidade de participantes reflete a complexidade e abrangência do assunto em questão.
O PLP proposto pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de autorização legislativa para a emissão de moeda digital, ressaltando os potenciais benefícios e preocupações associadas a essa prática. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da matéria na CCDD, enfatiza que a adoção da moeda digital pode trazer ganhos significativos de eficiência e redução de custos para os consumidores, de acordo com informações do Banco Central do Brasil.
A audiência pública será interativa, permitindo a participação dos cidadãos através do telefone da Ouvidoria do Senado e do Portal e‑Cidadania, onde perguntas e comentários poderão ser feitos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O evento também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
Em suma, o debate sobre a emissão de moeda digital no Brasil é fundamental para entender as implicações, desafios e oportunidades que essa inovação tecnológica e regulatória pode trazer para o sistema financeiro e para a economia do país. A audiência na CCDD promete ser um espaço enriquecedor para explorar essas questões de forma abrangente e participativa.
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