O evento, presidido pela relatora da comissão, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), contou com a participação de diferentes representantes de entidades e órgãos governamentais que atuam diretamente no tema. Entre os principais tópicos discutidos, destacam-se as medidas de acolhimento e integração para imigrantes e refugiados, a garantia de direitos humanos e a promoção de políticas que facilitem a inserção dessas pessoas na sociedade brasileira.
Ao longo da audiência, diversos especialistas apresentaram suas contribuições sobre como tornar o texto do decreto mais inclusivo e eficiente. As sugestões variaram desde a criação de mecanismos mais ágeis para a concessão de refúgio, até o fortalecimento de redes de apoio para imigrantes em situação vulnerável. Um ponto de concordância foi a necessidade de maior colaboração entre os diversos níveis de governo e a sociedade civil, para garantir uma implementação efetiva das políticas propostas.
A senadora Mara Gabrilli destacou a importância de se basear nas experiências práticas de outras nações que enfrentam desafios semelhantes. Segundo ela, “o Brasil precisa olhar para fora e aprender com as melhores práticas internacionais, adaptando-as à nossa realidade”. Ela também enfatizou a relevância de considerar a diversidade cultural dos imigrantes e refugiados, garantido que suas especificidades sejam respeitadas no processo de acolhimento.
Representantes de ONGs que atuam no campo da migração e refúgio elogiaram a iniciativa da audiência pública. Eles afirmaram que o diálogo entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para construir políticas mais justas e eficazes. A troca de experiências e a exposição de variados pontos de vista, segundo eles, são elementos cruciais para a formulação de uma regulamentação que atenda às necessidades reais dos imigrantes e refugiados.
A audiência pública foi um passo importante para dar maior clareza e direção à regulamentação da Política Nacional de Migração e Refúgio. Espera-se que as contribuições colhidas durante o evento sejam incorporadas ao texto do decreto, fortalecendo assim o compromisso do Brasil com o acolhimento e a integração de imigrantes e refugiados de maneira digna e eficaz.
