SENADO FEDERAL – Crise climática impõe desafios aos municípios brasileiros: eleições municipais colocam questão ambiental em foco. Medidas legislativas em discussão.



No mês de maio, a cidade de Porto Alegre e outros 470 municípios no estado do Rio Grande do Sul foram devastados por enchentes, causando enorme destruição. Poucos meses depois, em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e fauna da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado, deixando várias cidades envoltas em densa fumaça. Estes eventos extremos da natureza evidenciam a urgente necessidade de preparação das cidades para lidar com os impactos resultantes das mudanças climáticas, além de colocar em destaque a questão ambiental como um tema central nas eleições municipais.

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, ressalta que as tragédias naturais não se importam com a divisão de responsabilidades entre municípios, estados, Distrito Federal e União. É nas cidades que essas calamidades se manifestam de forma mais intensa. Vanazzi destaca que a conscientização da população sobre a questão climática está em ascensão e é essencial que a sociedade cobre ações efetivas dos prefeitos e vereadores, uma vez que os municípios desempenham um papel fundamental no enfrentamento das mudanças climáticas.

O presidente da ABM enfatiza a importância da implementação de uma defesa civil robusta nas gestões municipais, capaz de atuar com eficácia em momentos de crise para proteger a população. Além disso, ele destaca a necessidade de um planejamento urbano a longo prazo, visando a tornar as cidades mais resilientes e menos impactadas por eventos climáticos extremos como enchentes e incêndios.

A preocupação com a falta de estrutura técnica e financeira dos municípios para lidar com tais questões é um ponto destacado por Vanazzi. A maioria das cidades brasileiras enfrenta déficits financeiros e carece de recursos para enfrentar os desafios climáticos. A atuação conjunta entre diferentes esferas de governo, incluindo governo federal, estadual e municipal, é essencial para garantir a capacitação dos municípios em lidar com as mudanças climáticas.

No Congresso Nacional, estão sendo discutidas medidas para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos municípios, visando auxiliar no combate aos impactos das mudanças climáticas. Projetos de lei como o PL 380/2023, que propõe o fomento à construção de cidades resilientes, e a criação de corpos de bombeiros municipais, visam fortalecer a capacidade das cidades de enfrentar desastres naturais e proteger a população. A conscientização e ações para a prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas se tornam cada vez mais urgentes, em um cenário em que as tragédias naturais se tornam mais frequentes e destrutivas.

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