SENADO FEDERAL – CPI das ONGs se reúne novamente para ouvir diretoras de ONGs que atuam na Amazônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs retomará suas atividades na próxima terça-feira (19), com a presença de duas diretoras de organizações não governamentais que atuam na região amazônica. Ritaumaria Pereira, diretora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Suzana Pádua, diretora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), serão ouvidas pelos parlamentares a partir das 10h.

A solicitação para que as diretoras prestem esclarecimentos partiu do presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM). No caso do IPÊ, o senador alega que a comissão possui documentação relacionada à atuação da ONG como responsável pelo processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro. Valério considera necessário ter mais detalhes sobre as atividades da organização e a destinação dos recursos utilizados.

Já em relação ao Imazon, o presidente da CPI argumenta que a atuação da ONG na região amazônica foi mencionada em diversos depoimentos colhidos pela comissão, o que desperta interesse em aprofundar as informações.

Ainda durante a reunião da CPI, o senador Márcio Bittar (União-AC), relator do caso, propôs que seja aprovada a solicitação de informações sobre as relações entre o governo do Acre e a ONG SOS Amazônia. Bittar requer que o governador Gladson Camelli envie toda a documentação disponível sobre os repasses de recursos do governo estadual à organização no período de 2002 a 2022. Além disso, o relator pede cópias de todas as prestações de contas apresentadas pela SOS Amazônia nesse mesmo período. Segundo Bittar, a ONG já recebeu R$ 2 milhões do governo do Acre.

Outra ação proposta pelo relator é a solicitação de informações ao presidente do Tribunal de Contas do Acre, José Ribamar Trindade, a respeito de processos que envolvam a SOS Amazônia.

Ainda no contexto da CPI, existe a possibilidade de ser aprovada uma oitiva com o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, com o intuito de esclarecer sobre a atuação das ONGs no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) propôs a realização de uma oitiva com Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para que ele fale sobre as relações da instituição com as ONGs e sobre os recursos de origem externa recebidos pelo órgão.

A retomada das atividades da CPI das ONGs é um passo importante na busca por esclarecimentos sobre a atuação dessas organizações na região amazônica e a destinação dos recursos públicos envolvidos. O objetivo da comissão é garantir a transparência e a efetividade das ações voltadas para a preservação do meio ambiente, especialmente na Amazônia, considerada uma das regiões mais importantes do planeta em termos de biodiversidade e conservação ambiental.

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