SENADO FEDERAL – CPI das ONGs ouve representantes do IBGE sobre aumento do número de indígenas no Censo de 2022.



A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, que investiga a atuação dessas organizações na Amazônia, ouviu nesta terça-feira (10) as representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Flavia Vinhaes Santos e Marta de Oliveira Antunes. O foco do interrogatório foi o aumento exponencial do número de indígenas no Censo de 2022.

Marta atribuiu parte do crescimento registrado na população indígena aprimoramentos na metodologia do IBGE. Segundo ela, ainda há aspectos desconhecidos do aumento que só poderão ser analisados após a divulgação de outros dados do Censo, como taxa de natalidade e de mortes entre indígenas.

Flavia e Marta substituíram o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, que não compareceu à CPI por estar cumprindo agenda internacional. O presidente do órgão havia sido convidado no lugar do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, que também não compareceu.

O senador Marcio Bittar, relator da CPI, afirmou que a mudança de metodologia utilizada pelo IBGE é a única explicação possível para o aumento de quase 1 milhão de indígenas no país entre 2010 e 2022. Ele citou uma entrevista dada por Marta ao portal do governo federal, na qual ela afirma que o IBGE ampliou a pergunta “você se considera indígena?” para fora das terras indígenas no último censo.

Marta ressaltou que a alteração de metodologia foi responsável por apenas 55% do aumento da população indígena. Ela mencionou outros fatores que podem ter influenciado no resultado, como menor resistência dos indígenas em responder ao Censo, parcerias com a Funai e treinamento específico de recenseadores.

A participação de ONGs no processo de elaboração do Censo também foi alvo de críticas por parte dos parlamentares. Bittar afirmou que a atuação dessas organizações é “promíscua” e corre o risco de interferência externa de interesses estrangeiros.

A questão da coleta de informações de cor e raça também foi discutida. Os senadores questionaram o método utilizado pelo IBGE, no qual o cidadão autodeclara seu pertencimento racial, sem questionamento ou averiguação do recenseador.

Marta explicou que o método é adotado no Brasil desde 1950 e é internacionalmente aceito. Segundo ela, a autodeclaração funciona melhor para dados estatísticos, já que o órgão lida com grande quantidade de informações. Ela também explicou que o questionário possui cinco opções de cor e raça: branco, preto, pardo, amarelo ou indígena.

Os senadores Jaime Bagattoli e Zequinha Marinho criticaram o modelo, questionando se é lógico alguém com olhos azuis se declarar indígena. Marta respondeu que a autodeclaração é uma percepção da pessoa sobre ela mesma e que o IBGE fez testes de heteroclassificação, nos quais cada recenseador classificava a pessoa de forma diferente.

Ao final da audiência, o senador Plínio Valério criticou a ausência do termo “mestiço” nas opções de cor e raça. Flavia explicou que essa é uma decisão estratégica para permitir a comparação de dados entre os diversos censos e entre outros países.

A CPI aprovou também dois requerimentos para a participação de caciques da etnia xavante em audiências do colegiado. O objetivo é ouvir o ponto de vista dos indígenas sobre a questão.

A CPI das ONGs continua suas investigações a fim de esclarecer os motivos do aumento do número de indígenas no Censo de 2022 e a influência das ONGs nesse processo.

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