SENADO FEDERAL – COP29: Finanças para conter mudanças climáticas em destaque na conferência de Baku, Azerbaijão.

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) está prestes a se tornar um marco histórico como a “COP das finanças”. Especialistas reunidos em uma audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) afirmaram que essa conferência, agendada para acontecer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão, terá como foco principal as questões financeiras relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Durante o encontro preparatório, promovido pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), que liderou o debate, a secretária de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, destacou a importância da pré-COP como uma etapa que fornece indicativos sobre os rumos das discussões que ocorrerão na COP29. Segundo ela, os avanços alcançados na pré-COP foram limitados, especialmente no que se refere à “Nova Meta Quantificada Coletiva” (NCQG) em relação ao financiamento para a ação climática nos países em desenvolvimento.

Uma das questões centrais da agenda da COP29 é a definição de uma nova meta de financiamento para a ação climática nos países em desenvolvimento, que substituirá o atual valor de US$ 100 bilhões anuais. O debate gira em torno do valor desse financiamento, do prazo para atingir a nova meta e da responsabilidade dos países em contribuir com os recursos necessários. De acordo com Ana Toni, o Brasil defende a posição prevista no Acordo de Paris, que estabelece que o financiamento deve ser proveniente dos países desenvolvidos.

Paralelamente, a representante do Itamaraty, Liliam Moura, ressaltou a importância de reconhecer que os países desenvolvidos ainda não alcançaram a meta estabelecida de US$ 100 bilhões por ano para o período de 2020 a 2025. A definição do novo montante de financiamento climático se torna, portanto, o ponto central das negociações da COP29.

Além disso, a audiência pública também abordou a participação do Congresso brasileiro no enfrentamento das mudanças climáticas, destacando a necessidade de engajamento e cooperação entre os poderes para garantir o cumprimento das metas estabelecidas nas conferências internacionais. Representantes de diversas organizações e movimentos sociais ressaltaram a importância de uma abordagem inclusiva e antirracista nas discussões sobre as mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de ampliar o diálogo e a conscientização da sociedade em relação aos desafios ambientais.

Diante desse cenário, a COP29 se apresenta como um marco crucial na busca por soluções efetivas e compromissos concretos para combater as mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. A conferência em Baku promete ser um espaço de intensos debates e negociações em torno das questões financeiras e das políticas climáticas globais, com a expectativa de avançar na implementação de medidas concretas para enfrentar esse desafio mundial.

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