SENADO FEDERAL – Constituição de 1988: Um marco na história do Brasil com participação popular e debate intenso por quase dois anos.

No auge da redemocratização do Brasil, em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã, um marco na história do país. Foram quase dois anos de intensos debates, com a participação de representantes da sociedade civil, culminando em 122 emendas populares e mais de 12 milhões de assinaturas.

A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte, um órgão formado por parlamentares eleitos e que teve como principal objetivo a redação de um texto que refletisse os anseios e as necessidades do povo brasileiro. A participação popular foi fundamental nesse processo, com audiências públicas, consultas regionais e a proposição de emendas por diversos setores da sociedade.

O resultado desse trabalho coletivo foi uma constituição considerada avançada para a época, garantindo diversos direitos e estabelecendo princípios fundamentais para a organização do Estado brasileiro. Entre os destaques da Constituição Cidadã estão a consolidação da democracia, a defesa dos direitos individuais e coletivos, a proteção do meio ambiente e a promoção da igualdade social.

Além disso, a Carta Magna de 1988 estabeleceu as bases para a organização dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promovendo a independência e a harmonia entre eles. Também foram previstos mecanismos de participação popular, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis.

Portanto, a Constituição de 1988 representou um importante marco na história do Brasil, consolidando o processo de redemocratização e estabelecendo as bases para a construção de um país mais justo e igualitário. Seu legado perdura até os dias atuais, sendo considerada uma das mais democráticas e inclusivas do mundo.

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