SENADO FEDERAL – Conselho de Comunicação Social debate taxação de plataformas digitais por veiculação de conteúdo jornalístico e propõe criação de Cide.

O Conselho de Comunicação Social realizou uma reunião nesta segunda-feira (4) para discutir a possibilidade de taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. Durante o encontro, a conselheira Marisa Von Bulow destacou que a União Europeia foi pioneira ao regulamentar esse pagamento em 2019, seguida pela Austrália em 2021 e o Canadá no ano passado.

De acordo com Marcelo Rech, representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), a sugestão vai além de taxar apenas as plataformas, ele defende que os desenvolvedores de inteligência artificial também sejam incluídos nessa taxação. Para Rech, é fundamental uma ampla abordagem para garantir uma remuneração justa aos veículos de comunicação que produzem conteúdo jornalístico.

Outra proposta discutida durante a reunião foi apresentada por Maria José Braga, que representa a Federação Nacional dos Jornalistas. Ela defende a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como o melhor instrumento para a taxação do setor. Segundo Braga, a Cide seria uma forma eficaz de garantir a sustentabilidade financeira do jornalismo e reconhecer o valor do trabalho jornalístico na sociedade.

A discussão sobre a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico tem se intensificado globalmente, com diferentes países adotando medidas para garantir uma compensação justa aos veículos de comunicação. A proposta de taxar também os desenvolvedores de inteligência artificial e a criação de uma Cide são algumas das sugestões em debate para assegurar a viabilidade econômica do setor jornalístico.