Para a audiência, foram convidadas quatro pessoas, sendo três delas já confirmadas: Sergio Santoro, coordenador do módulo de mercado do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (Fórum SBTVD); Ana Eliza Faria, coordenadora do grupo de trabalho de migração do setor e participante do Fórum SBTVD; e Marcelo Moreno, coordenador do grupo de trabalho de codificação de aplicações do Fórum SBTVD. A presença do diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, ainda não foi confirmada.
Além disso, na parte da tarde, às 14h, o CCS terá uma reunião para discutir a proposta de reformulação do Regimento Interno do Conselho. Os conselheiros também vão analisar a proposta de realização de uma audiência pública sobre a regulação do vídeo sob demanda (VoD), apresentada pela conselheira Sonia Santana, e encerrar formalmente os trabalhos do CCS em 2024.
Os cidadãos interessados em participar do evento podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As perguntas e comentários serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também é um espaço para os cidadãos expressarem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado e sugerirem novas leis.
Portanto, a audiência pública do CCS promete ser um importante espaço de discussão e reflexão sobre o futuro da transmissão digital e os desafios e oportunidades que surgem com as novas tecnologias. Vale a pena acompanhar e participar desse importante debate para o cenário das comunicações no Brasil.
