SENADO FEDERAL – Congresso Nacional celebra os 35 anos da Constituição Federal, um marco na redemocratização do Brasil após a ditadura militar.

Nesta quinta-feira (5), uma sessão solene do Congresso Nacional marcou a comemoração dos 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O evento contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que ressaltaram o papel significativo da Carta Magna na redemocratização do país, após mais de duas décadas de ditadura militar.

Durante a cerimônia, o presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, classificou a Constituição de 1988 como “a carta símbolo do amor dos brasileiros pelo seu país”. Segundo ele, a Constituição vai além de um texto normativo, sendo uma carta de promessas voltadas à população brasileira. Pacheco destacou ainda que a sociedade ganha a cada dia desses 35 anos de existência da Constituição, que é vivida e reafirmada como uma norma jurídica fundamental para uma democracia consolidada.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atuou como deputado federal constituinte, lembrou a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte em 1987. Alckmin afirmou que a Constituição de 1988 é a maior obra legislativa já realizada em benefício do país, sendo a fonte de todos os direitos e a base da união nacional.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou as conquistas da Constituição Cidadã, como a estabilidade institucional e monetária, além da inclusão social. No entanto, Barroso alertou para os desafios que o país ainda enfrenta, como o combate à pobreza extrema, desigualdades e violência urbana.

A sessão solene contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que destacou que a Constituição é o resultado de duas décadas de esforços pela redemocratização. Lira também ressaltou a participação da sociedade na discussão do texto constitucional.

Durante a cerimônia, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, lançou um selo comemorativo pelos 35 anos da Constituição Cidadã. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou o lançamento de edições especiais da Constituição e do segundo volume do livro “A Voz do Cidadão na Constituinte”.

A sessão solene foi marcada por emoção e memórias. O senador Paulo Paim (PT-RS) recordou os debates que envolviam o Plenário da Câmara dos Deputados durante a elaboração do texto constitucional. Outro nome lembrado pelos participantes foi o do ex-deputado Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte.

Ao final do evento, ficou claro que a Constituição de 1988 é um marco importante na história do Brasil, garantindo direitos e estabelecendo as bases de uma democracia sólida. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados para garantir a plena efetivação desses direitos e a consolidação do Estado Democrático de Direito.

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