A proposta de concessão da hidrovia no Rio Madeira, que está em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prevê um trecho de 1.075 quilômetros entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Amazonas, abrangendo 11 municípios. A expectativa é que essa hidrovia se torne a principal rota de escoamento de grãos produzidos em Rondônia e Mato Grosso.
Durante a audiência, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, esclareceu que a tarifa estimada para o futuro operador da hidrovia seria de R$ 0,80 por tonelada, incidindo apenas sobre grandes transportadores de soja, milho, fertilizantes e combustíveis. Ele assegurou que passageiros e pescadores não seriam afetados por essa cobrança.
O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, reforçou a isenção para ribeirinhos, pescadores e passageiros que transportem pequenas cargas, explicando que a cobrança se aplicaria apenas a cargas de interesse comercial.
O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Claudomiro Carvalho Filho, defendeu a concessão da hidrovia, ressaltando a importância do desenvolvimento da navegação interior no Brasil e os benefícios econômicos que poderiam ser alcançados com a concessão.
No entanto, alguns senadores expressaram preocupações durante a audiência. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou o risco de reajuste na tarifa projetada pela Antaq, alertando para o impacto que isso poderia ter nos produtores. Já o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou a viabilidade da concessão diante das possíveis dificuldades com o Ibama.
A concessão da hidrovia no Rio Madeira desperta interesse e gera debates, conforme observado pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura. A decisão final dependerá das análises e reações dos parlamentares e da população local, com a expectativa de impulsionar o desenvolvimento da região através da melhor utilização dos recursos hídricos disponíveis.
