SENADO FEDERAL – Comissões do Senado aprovam projetos de lei sobre saneamento básico para escolas, creches, hospitais e áreas rurais, comunidades tradicionais e indígenas.

Na última semana, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa priorizar o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. O PL 2.298/2021, caso não haja recurso para votação em Plenário, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Por sua vez, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) também teve importante movimentação, ao aprovar um substitutivo ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. Neste caso, caso não haja recurso, o texto será encaminhado diretamente para a Câmara.

Essas decisões têm grande impacto para a melhoria da qualidade de vida de diversas comunidades, garantindo um acesso mais digno e eficiente aos serviços essenciais de saneamento básico. A falta de acesso a esses serviços pode acarretar inúmeros problemas de saúde pública, prejudicando principalmente aqueles que mais necessitam, como crianças, idosos e comunidades tradicionais.

A garantia do acesso ampliado a saneamento básico em instituições públicas demonstra um avanço na política de saneamento, contribuindo para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro para todos. Com essas medidas, busca-se atender às demandas básicas da população e, ao mesmo tempo, promover a sustentabilidade ambiental.

Dessa forma, é fundamental que esses projetos sigam seu trâmite legislativo e sejam efetivamente implementados, a fim de proporcionar benefícios concretos para a sociedade. A aprovação dessas iniciativas representa um passo importante na direção de um país mais igualitário e preocupado com o bem-estar de todos os seus cidadãos.

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