Por sua vez, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) também teve importante movimentação, ao aprovar um substitutivo ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. Neste caso, caso não haja recurso, o texto será encaminhado diretamente para a Câmara.
Essas decisões têm grande impacto para a melhoria da qualidade de vida de diversas comunidades, garantindo um acesso mais digno e eficiente aos serviços essenciais de saneamento básico. A falta de acesso a esses serviços pode acarretar inúmeros problemas de saúde pública, prejudicando principalmente aqueles que mais necessitam, como crianças, idosos e comunidades tradicionais.
A garantia do acesso ampliado a saneamento básico em instituições públicas demonstra um avanço na política de saneamento, contribuindo para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro para todos. Com essas medidas, busca-se atender às demandas básicas da população e, ao mesmo tempo, promover a sustentabilidade ambiental.
Dessa forma, é fundamental que esses projetos sigam seu trâmite legislativo e sejam efetivamente implementados, a fim de proporcionar benefícios concretos para a sociedade. A aprovação dessas iniciativas representa um passo importante na direção de um país mais igualitário e preocupado com o bem-estar de todos os seus cidadãos.
