SENADO FEDERAL – Comissão Mista discute planos de adaptação climática e medidas para mitigar efeitos da estiagem na região amazônica.


A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas irá se reunir nesta quarta-feira (12) às 15h para discutir diversos requerimentos para audiências públicas, sendo um deles relacionado à adaptação climática. A deputada federal Célia Xakriabá, do Psol-MG, propõe o debate sobre a adaptação climática e os planos municipais de adaptação, relacionado ao Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração desses planos.

Célia Xakriabá destaca a urgência de políticas públicas efetivas de adaptação para lidar com os efeitos cada vez mais intensos das mudanças climáticas. Ela ressalta que eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes, conforme alertado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). A deputada enfatiza a importância de proteger a vida das populações urbanas, rurais e florestais diante desse cenário.

A pauta da reunião também inclui o requerimento do deputado Sidney Leite, do PSD-AM, que busca discutir as medidas do governo federal para mitigar os impactos da estiagem iminente na região amazônica. Segundo Leite, indicadores ambientais apontam para uma grande seca na Amazônia este ano, mesmo durante o período de cheia. A escassez de água representa uma ameaça especialmente grave para comunidades vulneráveis na região.

Outro tema a ser abordado é a implementação do Código Florestal e os desafios enfrentados nesse processo. O deputado federal Nilto Tatto, do PT-SP, destaca o déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa no país, que deveriam ser protegidos. O evento buscará discutir possíveis medidas para reverter essa situação, com foco na restauração da vegetação nativa.

A Comissão Mista é composta por 12 senadores e 12 deputados, com presidente a deputada Socorri Neri (PP-AC), vice o senador Humberto Costa (PT-PE) e relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A importância das discussões promovidas pela comissão reflete a necessidade de ações efetivas para lidar com as mudanças climáticas e seus impactos.

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