Proposta pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), presidente da comissão mista, a audiência pública tem como principal objetivo atualizar o andamento dos trabalhos conduzidos pelos ministérios e atores envolvidos na formulação e implementação dessa nova política. Gadêlha enfatiza que a criação de uma Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia é uma demanda antiga de setores da sociedade civil organizada e de parlamentares do Congresso Nacional. “Em 2023, o Poder Executivo deu um passo muito importante para a implementação desta política por meio da assinatura da Portaria 290, que instituiu um grupo de trabalho”, destacou o deputado em seu requerimento para a audiência pública.
O debate faz parte do plano de trabalho da comissão mista, que foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora do colegiado. Entre os participantes confirmados para o evento estão Leonardo Cardoso de Magalhães, defensor público-geral federal, e Truyitraleu Tappa, coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Outros confirmados incluem Luciana Hartmann, colaboradora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e coordenadora da Rede Infâncias Protagonistas, e Andrea Zamur, oficial de Reassentamento e Vias Complementares do Acnur Brasil.
Também participarão Fábio Andó Filho, coordenador de Projetos da OIM Brasil, padre Marcelo Maróstica Quadro, vice-diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, e Roberto Portela, coordenador Nacional do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram). A comissão ainda aguarda a confirmação do secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, e de representantes do Ministério Público Federal e do Ministério das Relações Exteriores.
A audiência será realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa e será interativa. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As intervenções dos cidadãos poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, entre outras finalidades. Além disso, o Portal e‑Cidadania recebe opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.
Essa iniciativa marca um importante movimento em direção à consolidação de uma política robusta que atenderá às necessidades de migrantes, refugiados e apátridas, resgatando um compromisso social e humanitário há muito aguardado.
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