SENADO FEDERAL – Comissão Mista debate ferramentas de combate à violência política de gênero em audiência pública interativa com presença de autoridades destacadas



Na tarde desta quarta-feira (4), a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promoveu uma audiência pública interativa para discutir as ferramentas utilizadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. A iniciativa partiu da senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente do colegiado, que ressaltou a importância de abordar esse tema devido à persistência desse tipo de violência, que pode se manifestar de diversas formas, como ameaças, assédio, difamação e discriminação.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as denúncias de violência política contra mulheres aumentaram em 200% no período de 2016 a 2020. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou que mais de 80% das mulheres eleitas na América Latina já foram vítimas de algum tipo de violência política de gênero, seja física, psicológica ou simbólica. No Brasil, a situação é ainda mais preocupante, conforme uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que revelou que 45% das mulheres eleitas para cargos legislativos em 2020 relataram ter sofrido violência política durante a campanha ou exercício do mandato.

A audiência pública contou com a presença confirmada de importantes autoridades, como a ministra do TSE, Edilene Lôbo; a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho; a coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher da Defensoria Pública da União, Rafaella Mikos Passos; e a coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Firmino Prado Mauro.

Outros participantes aguardados incluíam a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; a secretária-geral da Presidência do TSE, Andréa Pachá; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e a deputada Daiana Santos (PcdoB-RS), integrante do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados.

A reunião da comissão foi realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa, em um esforço conjunto para debater e encontrar soluções para o combate à violência política de gênero. A importância desse debate reflete a necessidade de garantir a participação igualitária e segura das mulheres e pessoas de gêneros diversos nos espaços de poder, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e igualitária.

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