Uma das audiências abordou a necessidade de políticas públicas articuladas e o reconhecimento de fatores estruturais, como racismo e patriarcado, na raiz do problema da violência contra as mulheres. Outro debate apontou as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social, bem como na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.
Além disso, foram discutidos temas como a violência política contra mulheres que ocupam posições de poder, o aumento de agressões físicas às mulheres nos dias de jogos de futebol e as ações da campanha “21 Dias de Ativismo” pelo fim desse tipo de violência.
A CMCVM é composta por parlamentares do Senado e da Câmara, com 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa Legislativa. A presidência da Comissão é exercida pela senadora Augusta Brito (PT-CE). A comissão permanente do Congresso tem a missão de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, promover audiências públicas, solicitar depoimentos de autoridades e cidadãos, e estabelecer intercâmbio com entidades internacionais para compartilhar experiências e conhecimentos sobre o tema.
Com a finalização dos trabalhos deste ano, a CMCVM cumpriu seu papel de promover o debate e ações para combater a violência contra as mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os gêneros.
