É importante ressaltar que o governo fez modificação em um projeto previamente analisado pela CMO, aumentando os recursos destinados à Codevasf, que inicialmente eram de R$ 422 milhões. Além disso, o Ministério da Defesa também receberá um reforço de R$ 80 milhões para aplicar no programa Calha Norte, que tem como objetivo proteger as fronteiras do país.
Essas decisões não foram tomadas sem questionamentos. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) expressou preocupação com o que ela chamou de “pulverização de recursos”, uma vez que a Codevasf concentra emendas parlamentares individuais. A parlamentar solicitou que os recursos fossem direcionados ao apoio aos povos indígenas, porém, sua sugestão não foi aceita.
Adriana Ventura também apontou que o programa Calha Norte tem sofrido desvios de finalidade, citando como exemplo a construção de escolas pelo Ministério da Defesa em locais que não são de sua atribuição. Segundo ela, isso evidencia o uso político do dinheiro destinado às emendas parlamentares.
No entanto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do texto, defendeu a aplicação dos recursos. Ele ressaltou que o programa Calha Norte busca não apenas defender as fronteiras, mas também garantir a ocupação dessas áreas, proporcionando condições de qualidade de vida para as populações locais. Para Zarattini, a construção de escolas é uma medida positiva nesse sentido.
Além dos créditos destinados à Codevasf e ao Ministério da Defesa, a CMO também aprovou outras propostas. Uma delas é a medida provisória que prevê a destinação de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por chuvas em julho, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas.
Outra proposta aprovada destina R$ 89,3 milhões para o pagamento de compromissos com órgãos internacionais. Além disso, também houve o aval para um projeto que destina R$ 26 milhões para a ampliação e modernização do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro.
Agora, os projetos aprovados pela CMO serão analisados pelo Congresso Nacional. Em relação à medida provisória, é necessário que ela seja votada pelos plenários da Câmara e do Senado. O objetivo dessas medidas é promover o desenvolvimento regional, a qualidade de vida da população e também a proteção e defesa civil.
