SENADO FEDERAL – Comissão instala análise de MP que reajusta piso salarial de professores em 5,4% e gera expectativa positiva no setor educacional.

A instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que propõe o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica ocorreu nesta quarta-feira, dia 6. A proposição tem como objetivo elevar o valor mínimo que os docentes da rede pública recebem em todo o Brasil.

A senadora Professora Dorinha Seabra, do União-TO, foi escolhida para ser a relatora da matéria, enquanto a senadora Teresa Leitão, do PT-PE, foi eleita como vice-presidente. Em sua fala, Teresa enfatizou a grande expectativa que permeia o setor educacional em relação à aprovação da medida. “Todos que atuam na base da educação, sejam gestores ou educadores, estão ansiosos por essa resolução”, afirmou, destacando a importância do tema para a categoria.

A presidência do colegiado ainda não foi definida, uma vez que a indicação cabe à Câmara dos Deputados. O deputado Júnior Mano, do PSB-CE, que havia sido escolhido, informou que se afastará devido a uma licença. A liderança do governo no Congresso agora procura uma nova indicação, deixando a presidência em aberto.

Durante a reunião de instalação, o senador Randolfe Rodrigues, do PT-AP, que presidiu o encontro, se referiu à proposta como “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos”. Ele defendeu agilidade na análise da MP, enfatizando a relevância do reajuste: “É crucial que possamos avançar com a votação do piso nacional do magistério, em reconhecimento ao trabalho dos educadores”, ressaltou.

A medida provisória 1.334/2026 sugere um aumento de 5,4% no piso salarial nacional, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, baseado em uma carga horária de 40 horas semanais. A lei prevê a atualização anual do piso, que deve seguir as variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale ressaltar que o reajuste não poderá ser inferior à inflação do ano anterior.

Outro dado importante é que a medida provisória terá validade até o dia 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso antes dessa data. Randolfe Rodrigues já anunciou que a comissão se reunirá novamente na próxima terça-feira, dia 12, às 14h30, para a apresentação e possível apreciação do plano de trabalho e do relatório. Após a análise na comissão, a medida ainda precisará passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado.