O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, é o responsável pelo requerimento (REQ 11/2024 – CTERS) que destaca a “situação crítica enfrentada pelo povo gaúcho devido às intensas chuvas” e sugere uma diligência externa “para verificar de perto a realidade e as necessidades desses brasileiros”.
Mourão também é o autor do plano de trabalho da CTERS, que inclui uma lista de propostas prioritárias para lidar com a calamidade no estado e prevê uma série de audiências públicas sobre o tema. Os membros da comissão já estiveram no Rio Grande do Sul em 23 de maio, onde ouviram as demandas do governador Eduardo Leite e conheceram as vítimas da tragédia em Canoas e São Leopoldo.
A criação da comissão foi uma iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais relacionados ao Rio Grande do Sul após as enchentes. Instalado em 7 de maio, o colegiado tem o senador Paulo Paim (PT-RS) como presidente e o senador Ireneu Orth (PP-RS) como vice-presidente. Além deles, a comissão conta com a participação dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
As consequências das enchentes no Rio Grande do Sul foram devastadoras, afetando diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas e forçando mais de 600 mil a deixarem suas residências. A infraestrutura do estado sofreu danos significativos, com estradas, pontes e até mesmo o aeroporto internacional de Porto Alegre sendo afetados. As perdas na indústria, na agricultura e nas propriedades rurais foram expressivas, com milhões de hectares de terras cultiváveis precisando de recuperação.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 476 municípios foram atingidos pelas enchentes, resultando em 172 óbitos confirmados, 44 pessoas desaparecidas e 806 feridos. A reconstrução e o apoio às vítimas continuam sendo desafios urgentes que demandam ações concretas por parte das autoridades competentes e da sociedade como um todo.
