Esta foi a terceira audiência pública sobre o tema, que foi escolhido pela comissão para ser avaliado em 2023. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que conduziu a reunião, ressaltou a importância da participação da sociedade na construção do novo PNE:
“Esse debate reforçou que temos que contar com a participação de toda a sociedade no fortalecimento da escola. Teremos que construir um novo PNE com a possibilidade de incluir empresários e o setor privado para dar suporte às políticas educacionais do país. Deveremos prover incentivos para que mais empresários invistam em educação no Brasil”, afirmou Damares.
A avaliação da Meta 7 do PNE é fundamental para a elaboração do novo plano, que tem como objetivo principal garantir o direito à educação de qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O plano também busca reduzir as desigualdades, promover a diversidade, valorizar os profissionais da educação e aumentar os investimentos nessa área.
A Meta 7 do PNE busca melhorar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, aprimorando o fluxo escolar e a aprendizagem. Para isso, estabelece a seguinte média nacional para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,5 nos anos finais do ensino fundamental e 5,2 no ensino médio.
Além disso, durante a audiência pública, foi destacada a importância de focar na saúde emocional e mental dos estudantes. Juliana Fleury, presidente da Associação pela Saúde Emocional (Asec), destacou que 47% dos jovens sentem a necessidade de buscar ajuda em relação à saúde mental, porém, 40% não procuram ninguém. A inclusão de ações na Meta 7 para fortalecer as habilidades emocionais dos estudantes e promover a conscientização nas escolas foi sugerida pela ativista.
A violência nas escolas, especialmente no Distrito Federal, também foi abordada durante a audiência. A senadora Damares ressaltou a importância de parcerias e da promoção da “cultura da paz” para combater esse problema. Segundo ela, o crescimento demográfico da região e a presença de indígenas nas escolas exigem a atuação do poder público nesse aspecto.
Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), ressaltou que apenas a escola tem o poder de transformar a sociedade, mas destacou a fragilidade da maioria das instituições educacionais do país como um obstáculo para alcançar essa transformação. Ana Beatriz Nunes Pereira Goldstein, presidente da Comissão Permanente de Paz nas Escolas, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, defendeu o fortalecimento da escola como espaço de reflexão e mediação de conflitos.
Em resumo, a discussão sobre a Meta 7 do PNE na Comissão de Educação abordou a necessidade de combater a violência nas escolas, promover a saúde mental dos estudantes e garantir a qualidade da educação básica. A participação da sociedade e a inclusão de mais profissionais especializados foram sugeridas como forma de alcançar esses objetivos. O novo plano, que será implementado entre 2024 e 2034, busca assegurar o direito à educação de qualidade, reduzir as desigualdades e valorizar os profissionais da educação.
