A audiência contará com a presença confirmada de Débora Castiglione, coordenadora da Unidade de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A comissão ainda aguarda a confirmação da participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), Davide Torzilli, e do presidente da Cáritas Brasileira, Dom Mário Antônio da Silva.
A CMMIR é presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e tem como relator o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Segundo o relator, os desastres ambientais têm resultado em deslocamentos humanos que muitas vezes são apenas um gatilho para mudanças de local. Gadêlha destaca o terremoto no Haiti em 2010 como um exemplo significativo, já que até hoje ocorrem migrações de haitianos para o Brasil.
Desmoronamentos de terras, enchentes, alagamentos, crimes ambientais como o rompimento de barragens, secas extremas e outros fenômenos naturais e intervenções humanas na natureza são alguns dos motivos que levam à migração interna no território brasileiro. Esses desastres modificam geografias locais, alteram a qualidade de vida, os meios de subsistência e até mesmo a cultura de certas regiões. O relator também destaca a movimentação de estrangeiros no país.
De acordo com Gadêlha, nos últimos anos a migração venezuelana tem sido a que mais tem ocorrido no Brasil. Cidades como Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, têm sido diretamente afetadas por esse fluxo migratório. Outro fluxo recente é o de afegãos, que começou em 2021 depois que o Talibã assumiu o poder no Afeganistão, forçando milhões de pessoas a deixarem o país. Além disso, também há movimentos migratórios vindos da Argentina, Cuba e Angola.
Essa audiência pública busca discutir essa questão dos deslocamentos forçados em função das mudanças climáticas e desastres ambientais, visando encontrar soluções para lidar com essas situações e garantir os direitos dos migrantes e refugiados. A presença de representantes de organizações internacionais e do governo brasileiro traz uma perspectiva mais ampla e contribui para a busca por soluções efetivas.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
