A audiência foi solicitada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente da comissão, por meio do requerimento REQ 13/2024 – CMCVM, com o objetivo de ampliar o debate sobre a violência contra mulheres e estimular a sociedade a propor políticas públicas mais eficazes nesse sentido. A parlamentar ressalta que iniciativas como os “21 Dias de Ativismo” são fundamentais para sensibilizar e mobilizar a sociedade no combate a diferentes formas de violência de gênero.
“A campanha dos ’21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ é uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com um futuro mais justo e seguro para todas as mulheres e meninas”, destaca a senadora Augusta Brito.
No Brasil, o período da campanha coincidirá com o Dia da Consciência Negra, começando em 20 de novembro. Em outros países, como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres em 25 de novembro, a mobilização também terá início.
Durante a audiência pública, são aguardadas participações importantes, como da ministra das Mulheres Cida Gonçalves, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Roberto Barroso, e da ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, entre outros especialistas no tema.
Os cidadãos poderão participar do evento de forma interativa, enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. A participação poderá ainda ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, e os cidadãos também terão a oportunidade de opinar sobre os projetos em tramitação no Senado e sugerir novas leis.
Portanto, a audiência pública será uma importante oportunidade para discutir estratégias de combate à violência de gênero e promover uma cultura de igualdade e respeito nas relações interpessoais.
