SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que cria Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.


A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou de forma unânime o PL 1.482/2023, que visa criar a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. A proposta tem como objetivo principal estabelecer protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com situações de violência que possam ocorrer nas escolas públicas e privadas em todo o território nacional.

De autoria da deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), o projeto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que destacou a importância de promover um ambiente escolar seguro e acolhedor para professores, alunos e funcionários. Segundo Kajuru, a criação desses protocolos é fundamental para garantir a integridade física e emocional de todos os envolvidos no ambiente educacional.

Agora, o PL 1.482/2023 seguirá para análise na Comissão de Educação (CE), onde será discutido o impacto da implementação desta política nacional no cenário educacional do país. Os parlamentares esperam que, com a aprovação do projeto, seja possível estabelecer diretrizes claras e eficazes para lidar com a violência nas escolas, promovendo assim um ambiente de paz e respeito mútuo.

A proposta também destaca a importância da prevenção, buscando identificar possíveis sinais de violência e conflito antes que eles se intensifiquem. Além disso, o texto ressalta a necessidade de formação continuada para professores e funcionários, a fim de capacitá-los para lidar de forma adequada com situações de conflito.

Em um contexto em que casos de violência nas escolas têm se tornado cada vez mais frequentes, a aprovação do PL 1.482/2023 representa um avanço significativo na promoção de uma cultura de paz e no combate à violência no ambiente escolar. Resta agora aguardar os próximos passos da tramitação do projeto e sua possível implementação nos estabelecimentos de ensino de todo o Brasil.

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