SENADO FEDERAL – Comissão de Relações Exteriores aprova projeto para permitir empresas estrangeiras operarem voos domésticos no Brasil, visando ampliar oferta na Amazônia.



A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um projeto de lei que promete trazer grandes mudanças para o setor aéreo brasileiro. O PL 4715/2023 autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil, algo que até então era restrito apenas às empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país.

O objetivo dessa medida é aumentar a oferta de voos na região da Amazônia, facilitando o acesso a áreas remotas e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Segundo o senador Sérgio Petecão, autor do projeto, a flexibilização das regras vai beneficiar não apenas o turismo, mas também o comércio e a integração regional.

O projeto foi relatado pelo senador Randolfe Rodrigues e agora segue para a Comissão de Infraestrutura, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é que haja debate acalorado sobre o tema, uma vez que envolve interesses econômicos e estratégicos para o país.

Para os defensores da proposta, a abertura do mercado de aviação civil para empresas estrangeiras pode trazer benefícios como melhorias na qualidade dos serviços, aumento da concorrência e redução de preços para os consumidores. Por outro lado, há quem questione os impactos dessa medida na economia nacional e na soberania do país.

Independentemente das opiniões divergentes, o fato é que a proposta de permitir que empresas estrangeiras operem voos domésticos no Brasil é uma mudança significativa no setor aéreo brasileiro e pode abrir caminho para novas oportunidades e desafios. Resta agora aguardar os próximos passos do projeto e acompanhar de perto os desdobramentos dessa decisão.

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