A senadora Leila Barros apresentou os argumentos em favor da nomeação de Renata Lúcia, que atualmente exerce a função de coordenadora na Ouvidoria da ANA. A sabatina da indicada, entretanto, ainda não teve data definida e está pendente de agendamento pela CMA. Com a possível nomeação de Renata, ela sucederá Ricardo Medeiros de Andrade, que deixou a ouvidoria após o término de seu mandato.
Renata Lúcia possui formação acadêmica sólida, sendo graduada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e conta com pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Funcesi e pela Fundação da Escola Superior do Ministério Público (FESMP). Com mais de 20 anos de experiência, ela acumulou uma variedade de funções em instituições tanto do setor público quanto do privado. Sua trajetória inclui passagens pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Presidência da República, onde atuou como secretária-executiva da Comissão de Ética Pública.
A ANA desempenha um papel essencial na gestão dos recursos hídricos no Brasil, sendo responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e pela regulação do uso da água. A recente atualização trazida pelo novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei 14.026 de 2020, também ampliou as responsabilidades da ANA para incluir a regulação do setor de saneamento básico. Dentro desse contexto, a Ouvidoria da ANA tem um papel fundamental ao receber e tratar as demandas da sociedade, almejando melhorias na prestação de serviços públicos e reforçando a governança institucional.
Assim, a nomeação de Renata Lúcia Emerenciano será um movimento crucial para a continuidade do trabalho da ANA em prol de um recurso vital e escasso, como a água, e para garantir uma abordagem mais participativa na regulação do saneamento básico no país.
