O relatório que será analisado na reunião foi apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) durante o encontro anterior da comissão. Essa proposta é fruto de um entendimento político amplo, coordenado em parceria com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que já havia levado um texto similar à Comissão de Agricultura. O projeto, que promete ser votado nas duas comissões nos dias 20 ou 21 de maio, já recebeu mais de 90 emendas e é visto como uma tentativa de consolidar e modernizar um tema que, há duas décadas, vem sendo debatido pelos legisladores.
Um dos pilares dessa proposta é garantir a segurança jurídica, conforme diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). O projeto visa ainda uniformizar os processos de emissão de licenças ambientais no país, além de simplificar a concessão de autorizações para empreendimentos considerados de baixo impacto ambiental. Os relatores destacaram a complexa missão de criar um equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e a necessidade de desenvolvimento econômico, apontando a busca pela sustentabilidade como um objetivo central.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da CMA, enfatizou a relevância do projeto durante a leitura do relatório. Em sua fala, ele solicitou o apoio de seus colegas para avançar com as discussões. Contarato ressaltou que o tema é debatido há muitos anos, desde que a proposta original foi apresentada na Câmara dos Deputados em 2004. Ao fazer um apelo para que a matéria seja acelerada, ele mencionou que o relatório apresentado em 2023 já passou por ajustes e que é imperativo que a votação aconteça o mais rápido possível, para que o tema possa finalmente ser discutido no Plenário do Senado.
