Dentre as ações prioritárias propostas no texto do projeto, destacam-se o apoio à pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis, a promoção da eficiência energética e a restauração da vegetação nativa em áreas estratégicas para os recursos hídricos e a biodiversidade. Essas medidas visam contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação do meio ambiente.
O autor do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, conta com o apoio do relator da matéria, o senador Bene Camacho, do PSD do Maranhão, que apresentou um voto favorável à aprovação do projeto. Caso seja aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o PL seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar a relevância desse projeto em um contexto de crescente preocupação com as mudanças climáticas em todo o mundo. A implementação de políticas e ações efetivas de combate ao aquecimento global são fundamentais para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
Portanto, a análise e discussão do PL 4.364/2023 na Comissão de Meio Ambiente do Senado refletem a importância do tema e a necessidade de se adotar medidas concretas para enfrentar os desafios ambientais que se apresentam. A atuação dos parlamentares e a participação da sociedade civil são essenciais para a construção de políticas públicas capazes de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.
