Durante a reunião, Lorenzetti será convidado a compartilhar sua experiência na reforma do Código Civil argentino. Além disso, ministros de tribunais superiores do Brasil também são aguardados para participar. Até o momento, confirmaram presença os ministros Edson Fachin (STF), Nancy Andrighi, Paulo Sérgio Domingues, Herman Benjamin e Paulo Dias de Moura Ribeiro (todos do STJ), e Augusto César Leite de Carvalho (TST).
A comissão é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem como vice-presidente Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Os relatores-gerais do colegiado são os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.
Iniciados em setembro, os trabalhos da comissão visam a entrega de um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil à Presidência do Senado. Após essa etapa, o texto será encaminhado, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo Plenário.
É importante ressaltar que o Código Civil em vigor foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e substituiu o código anterior, de 1916. Com o intuito de envolver a participação popular, o evento será interativo e os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários.
Essa audiência é uma oportunidade para os cidadãos participarem ativamente do processo legislativo e expressarem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado, além de contribuírem com sugestões para novas leis. O evento promete ser informativo e participativo, proporcionando um espaço para debate e esclarecimento de dúvidas sobre a reforma do Código Civil.
