Recentemente, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, apresentou seu relatório em relação ao projeto, declarando-se favorável à sua aprovação. O relator destacou a relevância da proposta para a harmonia entre os serviços de energia e telecomunicações, bem como para a operação das empresas de petróleo, que enfrentam uma série de desafios em um cenário cada vez mais competitivo. Além disso, a proposta tem como objetivo não apenas facilitar a convivência entre esses setores, mas também minimizar custos e otimizar a gestão da infraestrutura existente.
Contudo, apesar do apoio expressado pelo relator, Amin solicitou um tempo adicional para considerar novas sugestões apresentadas por representantes de diferentes entidades do setor. Este pedido ressalta a importância do diálogo e da consulta com as partes interessadas, uma vez que a efetividade da legislação pode depender de como as novas ideias se integrarão ao projeto original.
A decisão da CI será crucial e poderá marcar um momento decisivo na modernização das regras que regem a infraestrutura compartilhada no Brasil. Com a transformação digital e a crescente demanda por serviços mais integrados, espera-se que a aprovação desse projeto contribua para um ambiente mais colaborativo entre os setores, beneficiando tanto as empresas envolvidas quanto os consumidores finais, que poderão ter acesso a serviços mais eficientes e competitivos. O progresso nesse assunto é aguardado com expectativa por todos os envolvidos.
