Um dos projetos, o PL 339/2024, vindo da Câmara dos Deputados, visa proibir o uso de cerol ou qualquer produto cortante em fios ou linhas de pipas. Caso aprovado, a prática será tipificada como crime sujeito a detenção de 1 a 3 anos mais multa. Além disso, a proposta estabelece normas para competições de pipas e uso de linhas esportivas. O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou a importância da regulamentação para garantir a segurança dos praticantes.
Já o outro projeto em destaque, o PL 1.884/2024, tem como objetivo regulamentar as profissões de instrutor de voo livre e piloto de voo duplo turístico de aventura em todo o território nacional. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é o responsável por essa proposta, que define requisitos para atuação dos profissionais, como idade mínima, habilitação homologada, ausência de punições gravíssimas recentes e condições de saúde adequadas.
Para o relator, senador Romário (PL-RJ), a regulamentação dessas profissões é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. Ele ressaltou que ao formalizar as atividades, a lei também impulsiona o turismo e a economia local.
Após a votação na CEsp, os projetos seguirão para outras comissões do Senado para análise e possíveis ajustes. A expectativa é que ambas as propostas sejam aprovadas e contribuam para a segurança e o desenvolvimento no âmbito esportivo. A sociedade aguarda ansiosamente pelos desdobramentos dessas medidas.
