SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte debate regulamentação da prática de pipa e proibição de cerol em audiência pública nesta quarta-feira.

Na próxima quarta-feira (10), às 10h, a Comissão de Esporte (CEsp) promoverá uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 339/2024, que propõe a regulamentação da prática de pipa desportiva e a proibição do uso de cerol. A iniciativa, de autoria da Câmara dos Deputados, também busca incluir no Código Penal a tipificação de crimes relacionados à fabricação e uso de cerol, bem como alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para punir o uso dessa substância cortante.

O senador Romário (PL-RJ) foi o responsável por solicitar a audiência, com o intuito de proporcionar um debate equilibrado entre as diferentes perspectivas envolvidas no tema. Especialistas, defensores da regulamentação, praticantes da atividade e representantes de comunidades terão a oportunidade de compartilhar suas opiniões e experiências, visando a alcançar uma solução que atenda às necessidades e preocupações de todos os envolvidos.

Além disso, o evento contará com a presença de convidados de peso, como Carlos Magno da Silva Gouveia Filho, representante da Confederação Brasileira de Pipa Esportiva (CBPIPA), e Vicente Calvano Galaso, presidente da Associação de Pipeiros do Estado do Rio de Janeiro (APRJ).

Para participar ativamente da audiência, os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, onde suas contribuições poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes. Essa interação proporciona uma oportunidade de engajamento cívico e ainda pode gerar uma declaração de participação, útil para atividades complementares em cursos universitários.

Dessa forma, a audiência pública sobre a regulamentação da prática de pipa desportiva e a proibição do cerol promete ser um espaço essencial para o debate democrático e a busca por soluções consensuais que beneficiem a todos os envolvidos nessa questão.

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