Um dos projetos mais destacados na pauta é o PL 4.012/2024, que propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Este projeto visa expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas, especialmente nas regiões rurais do país. A relatoria está a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra, que se manifestou favoravelmente à proposta, destacando a importância do acesso à educação infantil para o desenvolvimento das crianças em contextos menos favorecidos.
Outro item significativo é o PL 5.696/2023, que também tem origem na Câmara dos Deputados e assegura o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. Após ter sido aprovado previamente na Comissão de Meio Ambiente, o projeto recebe agora o suporte do relator Alessandro Vieira na comissão de Educação e Cultura, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar saudável e seguro para os alunos.
Além desses, a pauta inclui o PL 3.519/2020, que é uma iniciativa do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Esta proposta pretende nomear o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá em homenagem ao Dr. Papaléo Paes. O senador Confúcio Moura será o responsável pela relatoria, com recomendação positiva para a aprovação.
Outro projeto relevante é o PL 4.354/2025, apresentado pelo senador Plínio Valério, que busca conferir reconhecimento ao Festival de Cirandas de Manacapuru como uma expressão cultural nacional. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes, já apresentou um substitutivo à proposta, o que indica a importância atribuída à valorização das culturas locais.
Por fim, a comissão irá apreciar o requerimento 45/2025, da senadora Augusta Brito, que solicita a realização de uma audiência pública focada no fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. Este movimento inclui a participação de diferentes representantes, como do Ministério da Igualdade Racial e organizações afro-brasileiras, enfatizando o compromisso com a diversidade cultural do Brasil.
A pauta robusta reflete um empenho do Senado em promover não apenas a educação, mas também a proteção e valorização de manifestações culturais e direitos sociais fundamentais.
