SENADO FEDERAL – Comissão de Educação rejeita proposta para exclusividade de professores em escolas de tempo integral. Projeto segue para análise do plenário.

Na última terça-feira (5), a Comissão de Educação (CE) do Senado rejeitou uma proposta do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que visava modificar um projeto já aprovado pela comissão. A emenda rejeitada tinha como objetivo tornar obrigatória a dedicação exclusiva dos professores da educação em tempo integral a um único estabelecimento escolar, com o pagamento de uma gratificação. No entanto, a relatora do projeto na CE, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), recomendou a rejeição, argumentando que muitos estados e municípios não teriam condições financeiras de arcar com os custos dessa implementação.

Durante a reunião, a senadora Dorinha destacou que, embora a dedicação exclusiva dos professores seja desejável, a realidade é que muitos profissionais precisam lecionar em mais de uma escola para completar sua carga horária obrigatória. Ela citou como exemplo o caso de um professor de química, que muitas vezes precisa dar aula em múltiplas instituições de ensino para garantir seu salário.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também se manifestou, ressaltando que é preciso reconhecer a importância dos professores e remunerá-los de forma condizente. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), afirmou que o debate sobre a valorização dos profissionais da educação é essencial e deve incluir questões como planos de carreira, concursos e contratação de professores temporários.

O projeto em questão surgiu a partir de materiais produzidos pelos participantes do programa Jovem Senador em 2014. Ele acrescenta regras para a implementação da educação em tempo integral à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Entre as disposições do texto estão a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação em tempo integral, bem como parâmetros para a implementação dessa modalidade, como a sugestão de dedicação exclusiva dos professores “sempre que possível”.

Após a rejeição da emenda proposta pelo senador Viana, o projeto seguirá para análise do plenário, onde novas discussões podem ocorrer em torno da valorização dos profissionais da educação e da implementação da educação em tempo integral. A decisão da Comissão de Educação demonstra a complexidade e os desafios envolvidos na melhoria da qualidade da educação no Brasil.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo