A audiência, iniciativa da presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), faz parte de um ciclo de debates acerca do Projeto de Lei 2.614/2024. Este projeto, que estabelece diretrizes e metas para a educação nacional nos próximos dez anos, foi elaborado a partir de discussões realizadas na Conferência Nacional Extraordinária de Educação de 2024. O texto aguarda votação na Câmara dos Deputados antes de ser enviado ao Senado para avaliação.
Entre os representantes que participarão do debate estão Mônica Castagna Molina, do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec); Givânia Maria da Silva, do Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq); e Gersem Luciano Baniwa, do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei). A lista ainda inclui Maria Auristela de Miranda, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB); Maria Joana Mareco, dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil; Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; e Alzira Melo, da Coordenação das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab).
O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários durante as discussões. Os interessados podem se comunicar pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições dos cidadãos poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores, promovendo um diálogo enriquecedor. Além disso, a participação na audiência conferirá uma declaração que pode ser utilizada como carga horária em atividades complementares em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também serve como uma plataforma onde cidadãos podem opinar sobre projetos em tramitação e sugerir novas leis, fomentando uma maior interação entre a população e as políticas educacionais.
