A senadora ressalta que, embora a educação em áreas urbanas e rurais já tenha sua distinção bem estabelecida, a compreensão das especificidades dos povos quilombolas e da educação no campo é relativamente nova. Ela defende que as políticas públicas educacionais devem considerar essas particularidades, promovendo a formação de professores oriundos das próprias comunidades, garantindo, assim, uma educação mais alinhada com as realidades locais.
O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), está empenhado em assegurar a aprovação da proposta. Vale destacar que, caso a CE aprove a matéria e não haja pedidos de recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, demonstrando a agilidade do processo legislativo.
Além do projeto de seleção de professores, a pauta da Comissão também inclui uma proposta sobre a criação de um cadastro nacional de creches, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). Com o objetivo de integrar dados das áreas de saúde, educação e assistência social, este cadastro será aberto à consulta pública, permitindo uma melhor avaliação da qualidade das instituições de educação infantil.
Essa segunda proposta, identificada como Projeto de Lei 1.533/2024, já foi aprovada anteriormente na Comissão, mas devido a alterações realizadas, necessita agora de uma votação em turno suplementar. Assim, o Cadastro Nacional de Creches poderá contribuir significativamente para um ambiente de maior transparência e eficácia no atendimento à primeira infância, beneficiando famílias e comunidades em todo o país.
A reunião da CE promete ser um espaço de discussão fundamental para o futuro da educação em contextos mais vulneráveis, sinalizando um possível avanço nas políticas educacionais brasileiras.
