O atual PNE, estabelecido pela Lei 13.005/2014, contém 20 metas que, até o momento, não foram completamente atingidas. Diante disso, a prorrogação do plano foi justificada como uma forma de manter o foco na direção traçada, permitindo tempo para reavaliar e redefinir os rumos para os próximos anos. Durante a sessão temática realizada no Senado em abril, diversos debatedores destacaram a importância de inserir o PNE como eixo do desenvolvimento econômico do país, além de ressaltar a necessidade de valorização dos professores, redução das desigualdades e melhor preparo dos estudantes.
Além da discussão sobre o PNE, outros temas importantes foram abordados pela CE, incluindo o reconhecimento das quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional, por meio do PL 1.227/2023. A senadora Daniella Ribeiro manifestou seu apoio ao projeto, ressaltando o impacto econômico positivo que as quadrilhas juninas proporcionam, especialmente em regiões onde as festas juninas são tradicionais.
Outro ponto relevante discutido na reunião foi o projeto que institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, com o objetivo de preservar e valorizar a memória histórica, artística e cultural por meio de doações. A relatora Soraya Thronicke destacou a importância dos museus na preservação da história e na reflexão sobre o passado e o futuro da sociedade.
Por fim, a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por meio do PL 3.505/2023, também foi debatida na reunião. O senador Vanderlan Cardoso ressaltou a importância da democratização do acesso à educação superior pública de qualidade, visando atingir as metas estabelecidas pelo PNE e contribuir para o desenvolvimento regional.
Dessa forma, a reunião da Comissão de Educação e Cultura foi marcada por debates relevantes e propostas que visam fortalecer o ensino e a cultura no país.
