O requerimento para a realização desse ciclo de debates foi apresentado pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR), juntamente com as senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE). O projeto de lei 2.614/2024, que aborda o novo PNE, foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional no final de junho e aguarda o início da tramitação na Câmara dos Deputados. No entanto, a senadora Teresa destaca a importância do Senado iniciar e aprofundar o debate sobre o tema, considerando sua relevância estratégica para o enfrentamento dos desafios educacionais e nacionais.
Para a audiência pública, foram convidados diversos representantes do setor educacional, como o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), entre outros. O evento será realizado de forma remota, com a possibilidade de participação popular. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, que serão lidos e respondidos ao vivo durante a audiência.
A iniciativa visa promover um debate amplo e democrático sobre o novo Plano Nacional de Educação, considerando a importância da educação de qualidade como pilar fundamental para o desenvolvimento nacional. A participação da sociedade civil é fundamental nesse processo, e o Senado disponibiliza meios para que os cidadãos contribuam com suas opiniões e sugestões para aprimorar a legislação educacional do país.
