Durante a audiência, diversos especialistas e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuições para o aprimoramento do PL. Questões como a qualidade do ensino, a inclusão de grupos minoritários e a adequação do currículo escolar às demandas da atualidade foram discutidas de forma detalhada.
O debate sobre o novo PNE ganha relevância em meio aos desafios enfrentados pelo sistema educacional brasileiro, especialmente diante da pandemia de Covid-19, que evidenciou as desigualdades existentes no acesso à educação. A necessidade de garantir o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica, foi ressaltada ao longo da audiência.
Além disso, a importância de políticas públicas efetivas e de investimentos adequados na área da educação foi destacada como fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas no PNE. A participação da sociedade civil na fiscalização e acompanhamento da implementação do plano também foi ressaltada como um elemento essencial para o sucesso das medidas propostas.
Diante desse cenário, a Comissão de Educação se compromete a continuar promovendo discussões e debates acerca do novo Plano Nacional de Educação, visando garantir o acesso universal a uma educação de qualidade e que esteja alinhada com as necessidades e desafios do século XXI.