O projeto do novo PNE foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, seguindo as disposições legais estabelecidas pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, posteriormente será analisado pelo Senado.
Durante a apresentação do PNE para o período de 2024 a 2034, o Ministério da Educação fez um balanço dos indicadores do PNE anterior, destacando que 9 dos 53 indicadores apresentaram um alcance médio inferior a 50%. O requerimento destaca a importância de conceber o novo PNE como um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional, visando tornar exequíveis as metas relacionadas aos investimentos públicos em educação.
Diversos convidados importantes confirmaram presença no debate, como os presidentes da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC). A comissão aguarda a confirmação da participação de outros representantes de entidades ligadas ao ensino superior.
A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e-Cidadania. O evento também oferece a possibilidade de os participantes receberem uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania ainda possibilita que os cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado e façam sugestões para novas leis.
Essa audiência pública reforça a importância do debate em torno do novo Plano Nacional de Educação, demonstrando o compromisso do Senado com a construção de políticas educacionais mais eficazes e alinhadas às necessidades do país.
