O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato e lido pela senadora Janaína Farias na comissão. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, a Unifron será responsável por oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas, extensão e cultura, além de promover a inovação e o desenvolvimento regional.
A justificativa para a criação da Unifron está relacionada à necessidade de avançar na expansão da educação superior no Amapá, no desenvolvimento regional e na cooperação com a Guiana Francesa. Randolfe Rodrigues destacou a importância do projeto, especialmente para a população do Oiapoque, onde 52% são de povos originários.
A senadora Professora Dorinha Seabra, que presidiu a CE durante a votação, ressaltou que a transformação do campus em universidade autônoma ampliará os serviços na região, beneficiando o ensino, a pesquisa e a extensão. Já o relator, Fabiano Contarato, enfatizou que a criação da Unifron é uma evolução natural do processo de expansão da rede federal de educação superior, atendendo às demandas educacionais e de desenvolvimento local.
O projeto também está alinhado com a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que busca ampliar as taxas de matrículas no ensino superior até 2024. Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2022, as matrículas na rede federal ultrapassaram 1,3 milhão, com uma participação cada vez maior de segmentos populacionais historicamente desfavorecidos.
Portanto, a aprovação do PL 3.455/2023 representa um passo importante para a melhoria do ensino superior no Amapá e no fortalecimento da educação e desenvolvimento regional. Agora, resta aguardar a análise da CCJ para que a transformação do campus de Oiapoque em Unifron se torne realidade.
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