SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que regulamenta estágio para intercambistas em instituições no exterior.


A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar o estágio de intercambistas. O projeto propõe alterações na Lei do Estágio, de forma a permitir que estudantes matriculados em instituições de ensino no exterior possam realizar estágios, equiparando o intercâmbio no exterior à realização de estágio.

O Projeto de Lei 6.294/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com uma emenda de redação, e agora segue para análise pelo Plenário. Segundo o autor do projeto, a iniciativa visa proporcionar aos estudantes a oportunidade de explorarem seu potencial de liderança em ambientes multiculturais, incentivando a busca pelo aprendizado e pela profissionalização em âmbito internacional.

A relatora do projeto ressaltou a importância do estágio fora do país, destacando que essa experiência permite aos estudantes ter contato com diferentes culturas e formas de pensamento, além de possibilitar a melhoria dos conhecimentos em língua estrangeira. Para a senadora Dorinha, o intercâmbio internacional contribui para o estreitamento dos laços de cooperação entre instituições de ensino de diferentes países.

A aprovação desse projeto representa um avanço na legislação brasileira, abrindo portas para que estudantes estrangeiros matriculados em instituições de ensino no Brasil também possam realizar estágios, promovendo a troca de experiências e conhecimentos entre diferentes países.

Com essa iniciativa, o Senado Federal busca incentivar a internacionalização do ensino e proporcionar aos estudantes oportunidades únicas de aprendizado e desenvolvimento pessoal e profissional em um ambiente globalizado. A expectativa é de que o projeto seja aprovado no Plenário e se torne lei, beneficiando não apenas os intercambistas, mas também as instituições de ensino e a sociedade como um todo.

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