O relator do projeto, senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, ressaltou em seu posicionamento que essa proposta representa um marco nas políticas educacionais inclusivas do país. Ele enfatizou que o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais dos povos originários não apenas enriquece o processo educacional, mas também representa um avanço significativo na construção de um ensino mais representativo e abrangente.
Paim argumenta que a inclusão desses saberes nas diretrizes de educação profissional tem o potencial de preencher uma lacuna histórica na legislação brasileira, que frequentemente ignora ou marginaliza as contribuições culturais e acadêmicas dos povos tradicionais. Além disso, ele destaca que essa iniciativa é um reflexo do compromisso do Brasil com os princípios constitucionais de redução das desigualdades sociais e regionais, alinhando-se, ainda, a convenções internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que aborda os direitos dos povos indígenas e tribais.
A proposta também coincide com as metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que visa assegurar uma educação inclusiva e de qualidade para todos. Contudo, Paim alerta para a necessidade de uma regulamentação eficaz, de formação adequada para os professores e do desenvolvimento de materiais que respeitem e celebrem a diversidade cultural dos sistemas de conhecimento tradicionais.
O projeto já recebeu um parecer positivo da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, expressando apoio à iniciativa. A expectativa é que, ao ser aprovado, o projeto traga um novo horizonte para a educação técnica e tecnológica no Brasil, garantindo espaço e visibilidade aos saberes frequentemente subestimados.
