Durante a votação, a relatora argumentou em favor da manutenção da portaria e, consequentemente, do plano que visa promover a igualdade de gênero, racial e a valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS. Ana Paula Lobato ressaltou a importância da criação de políticas públicas voltadas para esse segmento e afirmou que não aceitar a proposta de suspensão seria o mesmo que compactuar com ideias arcaicas e que vão contra os princípios constitucionais.
“Recusar essa ideia e aceitar o oposto seria concordar com a perpetuação de uma sociedade brasileira ancorada em ideais patriarcais e escravocratas. Ou seja, algo que definitivamente devemos rejeitar totalmente em nossa sociedade, em respeito à nossa Constituição”, declarou a senadora em seu parecer.
A reunião da CDH foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu as discussões sobre o tema. Cabe agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliar o texto e decidir se o projeto seguirá para votação em plenário. Independente da decisão que será tomada, o debate em torno da equidade de gênero, raça e valorização das trabalhadoras no SUS continua sendo um tema relevante e que deve ser discutido de forma ampla e democrática.
