SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública sobre constituição antidiscriminatória e antirracista em homenagem ao Dia da Consciência Negra.



Na última segunda-feira, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou uma importante audiência pública com o tema “Uma constituição antidiscriminatória e antirracista”. O evento foi marcado pela presença de juristas e ativistas ligados ao direito que discutiram questões relacionadas à discriminação racial, especialmente no contexto do Dia Nacional da Consciência Negra.

Os convidados da audiência ressaltaram as mudanças significativas que ocorreram com a promulgação da Constituição de 1988. Eles destacaram avanços na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial no Brasil. O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), fez questão de lembrar das alterações recentes na legislação, como a equiparação da injúria racial ao crime de racismo. Essa mudança é de extrema importância para garantir a punição adequada para atos de discriminação racial.

Durante a audiência, foram debatidas estratégias para fortalecer o combate ao racismo e promover uma cultura antidiscriminatória. Muitos dos presentes destacaram a importância de uma atuação conjunta entre o Estado, a sociedade civil e organizações não governamentais para alcançar avanços concretos nessa área.

Além disso, foi ressaltada a necessidade de políticas públicas efetivas que combatam o racismo estrutural presente na sociedade brasileira. A audiência levantou questionamentos sobre a eficácia das leis e medidas atuais e propôs novas abordagens para garantir que a Constituição brasileira seja verdadeiramente antidiscriminatória e antirracista.

O debate proporcionado pela CDH no Dia Nacional da Consciência Negra foi fundamental para trazer à tona questões tão importantes e urgentes em nossa sociedade. A luta contra o racismo e por uma sociedade mais inclusiva e justa demanda um esforço contínuo e a discussão promovida pela Comissão certamente contribui para avançarmos nessa direção. A importância da audiência não pode ser subestimada, pois ela evidencia a necessidade de aprimorarmos constantemente nossas leis e práticas para assegurar que o Brasil seja, de fato, um país antidiscriminatório e antirracista.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo