A senadora enfatizou que a CDH tem se mantido proativa na análise de projetos de lei pertinentes, bem como no acolhimento de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos. Ela lembrou que, ao longo do semestre, foram aprovadas propostas significativas voltadas para a proteção das mulheres, a juventude e o combate à violência, ressaltando a relevância dessas iniciativas para a sociedade brasileira.
Durante seu pronunciamento, Damares afirmou: “A Comissão de Direitos Humanos se transformou em um ponto central para o recebimento de denúncias. Estamos fornecendo respostas efetivas à população”. Ela mencionou também a aprovação do Projeto de Lei 670/2023, que cria o Programa Mulher Alerta, além de outras medidas voltadas para o combate à violência contra as mulheres no setor do turismo. A parlamentar destacou a abrangência da comissão, que tem responsabilidade sobre temas que envolvem a família, os jovens, crianças e idosos, mostrando a diversidade de pautas abordadas.
Damares fez questão de abordar a relevância dos debates realizados em torno da proteção da infância, dos direitos das pessoas com deficiência, das doenças raras, assim como sobre os povos indígenas. A senadora trouxe à tona a alarmante questão do desaparecimento de crianças no Brasil, revelando que atualmente há mais de 100 mil pessoas desaparecidas, sendo mais de 55 mil delas crianças, um dado que merece atenção redobrada.
Esse cenário reforça a importância do trabalho da Comissão de Direitos Humanos, que busca não apenas identificar problemas, mas também promover ações concretas para assegurar os direitos fundamentais de todos os cidadãos. A atuação da CDH, sob a liderança de Damares, reafirma o compromisso do Senado em avançar na proteção dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
