Durante a reunião da CDH, o relatório do senador Arns foi lido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que ressaltou a importância do projeto para preencher um “vácuo legislativo” em relação ao direito à educação previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta prevê a modificação dessa lei para garantir o acesso de pessoas idosas à educação superior, contribuindo para a qualidade de vida nessa faixa etária.
O relatório de Flávio Arns também acatou emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para que as ações das instituições de ensino não se limitem apenas ao ingresso, mas também assegurem a permanência dos idosos nos cursos, promovendo assim um ambiente inclusivo e estimulante para essa parcela da população.
Alguns senadores destacaram exemplos de iniciativas positivas nesse sentido, como a Universidade da Maturidade (UMA) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o projeto da Universidade de Brasília que incluiu os idosos entre seus alunos em 2023. Para eles, investir na educação dos idosos é fundamental para garantir uma vida ativa e saudável nessa fase da vida.
A reunião da CDH foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou a importância do debate e da proposta em prol dos direitos humanos dos idosos. O projeto agora segue para análise na Comissão de Educação, onde novas discussões e ajustes poderão ser feitos para garantir a efetividade da medida.
