O projeto de lei, de número 690/2019, foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha, do partido Podemos, representante do estado de Alagoas. Para Cunha, a proposta possui um potencial significativo na redução do desperdício de alimentos no Brasil, um problema que precisa ser enfrentado com urgência.
O selo “Estabelecimento Sustentável” servirá como uma certificação, atestando que o local adota medidas concretas para evitar o desperdício de alimentos. Entre as possíveis ações que podem ser tomadas pelos estabelecimentos estão a implantação de boas práticas de manipulação de alimentos, a criação de sistemas de gestão eficientes e inovadores, a realização de parcerias com instituições de caridade para doação de excedentes, entre outras.
A ideia por trás do projeto é incentivar os estabelecimentos a repensarem suas práticas e adotarem medidas mais sustentáveis. Além de evitar o desperdício de alimentos, a proposta busca sensibilizar o setor para a importância da preservação ambiental e a promoção de uma alimentação mais consciente.
O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha, ressaltou a importância de se combater o desperdício de alimentos em um país como o Brasil, onde ainda há muita desigualdade social e fome. Segundo ele, a implementação do selo “Estabelecimento Sustentável” contribuirá para reduzir esses problemas, ao mesmo tempo em que estimula a adoção de práticas mais responsáveis por parte dos estabelecimentos.
A proposta agora seguirá para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, posteriormente, será votada pelo plenário do Senado. Caso aprovada, a lei entrará em vigor e os estabelecimentos poderão solicitar a certificação do selo “Estabelecimento Sustentável”.
Essa iniciativa é mais um passo importante na busca por um setor alimentício mais consciente e responsável. O combate ao desperdício de alimentos é essencial não só para a segurança alimentar, mas também para a preservação do meio ambiente. Grandes quantidades de alimentos são descartadas diariamente, enquanto milhões de pessoas passam fome. Espera-se que iniciativas como essa possam incentivar outras ações sustentáveis no setor e contribuir para um futuro mais equilibrado e justo.
