De acordo com o projeto, o poder público, em cada esfera de governo, será responsável por promover ações educativas e preventivas relacionadas a esse tema. Serão realizadas campanhas em meios de comunicação de massa, capacitação de profissionais escolares e de saúde, além da divulgação de informações e material educativo para a comunidade escolar e unidades de saúde. Além disso, o texto também estabelece que estabelecimentos como bares e lanchonetes deverão afixar cartazes que ilustrem as manobras para desobstrução das vias aéreas.
O projeto também propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo o desenvolvimento de ações educativas voltadas para a prevenção de acidentes na primeira infância, direcionadas às gestantes e seus acompanhantes, nos estabelecimentos de saúde que ofereçam assistência pré-natal ou ao parto.
A senadora Margareth Buzetti justifica o projeto citando dados alarmantes sobre o número de mortes causadas por engasgamento em crianças. Segundo um levantamento da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro, entre 2009 e 2019, foram registradas 2.148 mortes de crianças de 0 a 9 anos por engasgamento. A senadora ressalta que esses números se referem apenas aos casos notificados, o que indica um problema ainda mais grave.
O relatório favorável à criação da campanha “Recrutando Anjos” foi elaborado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo o relatório, é de extrema importância que as pessoas saibam como agir em casos de obstrução das vias aéreas em crianças, pois a falta de atendimento adequado pode levar a consequências graves, como lesões cerebrais irreversíveis e até mesmo a morte.
A aprovação desse projeto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) representa um passo importante na luta pela prevenção de acidentes relacionados à obstrução das vias aéreas por corpo estranho. Agora, o projeto seguirá para a análise na Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelos parlamentares.
É fundamental que a sociedade esteja atenta a essa questão e apoie iniciativas que visam à educação e conscientização sobre primeiros socorros, principalmente em relação a casos de engasgamento em crianças. Somente dessa forma será possível salvar vidas e evitar sequelas irreversíveis. Portanto, é importante que o projeto seja discutido e aprovado o mais breve possível, para que possamos contar com a implementação efetiva da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”.
