O projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu o apoio da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), durante sua tramitação na Comissão de Direitos Humanos. Agora, a matéria segue para análise na CAS, onde deverá ser debatida e receber novos pareceres dos senadores membros.
A inclusão do direito à saúde mental juvenil no SUS é de extrema importância, visto o aumento dos casos de problemas psicológicos e emocionais entre os jovens. A proposta busca garantir o acesso a serviços de saúde mental de forma mais abrangente e eficaz, visando o bem-estar e o desenvolvimento saudável dessa parcela da população.
A senadora Damares Alves ressalta a importância da aprovação do projeto como um avanço significativo na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Ela destaca que a saúde mental é um aspecto fundamental para o pleno desenvolvimento dos jovens, e que a inclusão desse direito no SUS representa um passo importante na garantia de um atendimento adequado e preventivo.
Diante desse cenário, a CAS se prepara para discutir e avaliar, de forma minuciosa, o projeto de lei que visa assegurar o direito à saúde mental juvenil, demonstrando o compromisso do legislativo com as questões relacionadas à proteção e bem-estar da população mais jovem do país.
